Processo 493271/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/08/2011 13:29
Autuado em 23/08/2011 13:29
Apensado ao Processo 158247/00 em 18/03/2014 20:11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 309/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   309/ 2012 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2012 Acórdão   309/ 2012 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/01/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: RODRIGO DA ROCHA ROSA (credenciado), TATIANA BURIGO (não credenciado)
Interessado MARC CONSTRUTORA DE OBRAS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: RODRIGO DA ROCHA ROSA (credenciado), TATIANA BURIGO (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado RIZIO WACHOWICZ
Procuradores: RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:21/05/14), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/05/14)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 704/14 - DEX
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 710/14 - DEX
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 700/14 - DEX
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 703/14 - DEX
25/06/2014 07:57 Devolução do Ofício IDC - 699/14 - DEX
16/06/2014 10:05 AR do Ofício OPD - 584/14 - GP
23/05/2014 09:20 do Protocolo nº 45612-1/14, referente a Petição
27/02/2014 12:23 do Protocolo nº 151685/14
27/02/2014 12:21 do Protocolo 142953/14
26/09/2012 09:46 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Acórdão nº 309/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2012 14:29 DP  
02/04/2012 16:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 407/2012 -
02/02/2012 15:07 STP Acórdão nº 309/2012 -
02/02/2012 15:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2012 -
02/02/2012 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 114/2012 -
19/01/2012 15:55 GCCMNS  
19/01/2012 15:17 STP Certidão de Sessão nº 8/2012 -
20/10/2011 08:47 GCCMNS  
06/10/2011 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2369/2011 -
06/10/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 6990/2011 - não provimento Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento, vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, pelo improvimento, ante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade, verificando-se o caráter protelatório.
29/08/2011 09:36 DIJUR Parecer nº 6525/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELATÓRIOS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
23/08/2011 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2008/2011 -
23/08/2011 13:29 DP Informação nº 3887/2011 -
23/08/2011 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2011 -

Voltar a Consulta