Data de Envio | Setor | Ato |
26/04/2012 14:29
| DP | |
02/04/2012 16:38
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 407/2012 - |
02/02/2012 15:07
| STP | Acórdão nº 309/2012 - |
02/02/2012 15:07
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2012 - |
02/02/2012 15:07
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 114/2012 - |
19/01/2012 15:55
| GCCMNS | |
19/01/2012 15:17
| STP | Certidão de Sessão nº 8/2012 - |
20/10/2011 08:47
| GCCMNS | |
06/10/2011 08:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2369/2011 - |
06/10/2011 08:59
| SMPjTC | Parecer nº 6990/2011 - não provimento Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento, vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, pelo improvimento, ante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade, verificando-se o caráter protelatório. |
29/08/2011 09:36
| DIJUR | Parecer nº 6525/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTELATÓRIOS. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. |
23/08/2011 17:01
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2008/2011 - |
23/08/2011 13:29
| DP | Informação nº 3887/2011 - |
23/08/2011 13:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2011 - |